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Revista da Propriedade Industrial, 5 de agosto de 2025

AEBP ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA BADEN POWELL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2848, 5 de agosto de 2025NominativaRegistro de marca nuloClasse 41

Sinal publicado

AEBP ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA BADEN POWELL
Processo INPI
902155407
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301180000307 (29/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca 12ª VF/RJ n.º 0017316-27.2018.4.02.5101. INPI n.º 52402.004859/2025-25. Julgados procedentes os pedidos para, em decorrência da violação ao artigo 124, XV, da LPI, desconstituir os atos administrativos de concessão dos registros n.º 902155407, este referente à marca nominativa "AEBP ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA BADEN POWELL" e n.º 902155440, referente à marca nominativa "AEBP ASSOCIAÇÃO BADEN POWELL".

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Sobre a marca

Titular
AEBP ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA BADEN POWELL
08.742.872/0001-37
Procurador ou escritório
Gusmão & Labrunie
Data de depósito
30 de novembro de 2009
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2852Petição02/09/2025

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2848JudicialEsta publicação05/08/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2753Sobrestamento10/10/2023

    Sobrestamento da instrução técnica

  4. RPI nº 2594Nulidade24/09/2020

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI nº 2562Registro11/02/2020

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2467Judicial17/04/2018

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2452Deferimento02/01/2018

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2064Oposição27/07/2010

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  9. RPI nº 2034Publicação29/12/2009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.