Quadrifoglio Group

Teor da publicação

Esclareça a licitude de "borracha, guta-percha, goma, amianto e mica em estado bruto ou semiprocessados e substitutos de todos esses materiais" (NCL 19) e "serviços de venda a varejo e venda a atacado, também on-line, de vedações para travas enquanto tiras para calafetagem, revestimentos de parede com isolamento acústico, revestimentos de teto com isolamento acústico, borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e substitutos para todos esses materiais" (NCL 35), tendo em vista a proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto no Brasil. Caso estes produtos sejam ilícitos, substitua-os por produtos lícitos correspondentes das respectivas classes ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. O cumprimento de exigência deverá observar o disposto na seção 5.4.6 do Manual de Marcas.