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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910906378 (MASTER OF NB), Processo 905024451 (NB NATURAL BEAUTY), Processo 923149732 (NB NATY BEAUTY), Processo 901618136 (NB PERFUMES NEW BRAND PERFUMES NEW BRAND PARFUMS NEW BRAND) e Processo 913177482 (NB NATHÁLIA BRANDÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;