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Teor da publicação

A marca é constituida por A marca em análise é formada por elemento nominativo descritivo em relação aos serviços a serem assinalados e por elemento gráfico que exerce função ornamental e secundária, não possuindo o sinal suficiente distintividade. Exame de acordo com o § 2 do art. 25 da Portaria INPI/PR nº 08/2022. sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;