Soninho Yarin

Teor da publicação

Esclareça se o desenho apresentado se refere a uma criação sem qualquer relação com pessoa real ou obra protegida por direito de autor. Caso o desenho solicitado represente imagem de terceiros, apresente autorização expressa do titular da imagem para registrar a mesma como marca. Observe que são aceitas autorizações do detentor da imagem para ?requerer, solicitar, depositar ou registrar? tal imagem como ?marca?. Entretanto, não são aceitas, autorizações que compreendem somente o ?uso? dessa. Cabe notar que o ?Manual de Marcas? dispõe do tópico ?Modelos? ? ?Cumprimento de exigência? que apresenta exemplos de textos padronizados visando auxiliar o cumprimento desta exigência. Verifique também o Manual de Marcas - item 5.11.14 - Nome civil, patronímico e imagem de terceiros ? Direito de personalidade de menor de 18 anos.