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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927972794 (LT LUCIA TORRES), Processo 931894409 (LT SUPORTES), Processo 913061239 (LT LABORATÓRIO TAFURI DESDE 1959) e Processo 928224902 (LT KIDS E TEENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;