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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913286184 (AMO PLANO FUNERÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído do item da especificação ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, gestão de planos de saúde para os seus associados? os trechos ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber," e "para os seus associados?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade representativa. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.