OLGA CASA E SOM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916833542 (MOVELARIA OLGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação adequada à classe com a inserção da ressalva ?mobiliário? junto à descrição ?Carrinho de organização?. A descrição ?Vitrolas? foi excluída da especificação por melhor se enquadrar na(s) NCL (12) 9.