SABOREARTE DOCES CONFEITARIA SAUDÁVEL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901991430 (SABORARTE), Processo 922020817 (SABORES E ARTE PADARIA E CONFEITARIA), Processo 927504499 (SABORARTE), Processo 927503778 (SABORARTE), Processo 901971871 (SABORARTE) e Processo 906198410 (Art Sabor delicatessen). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;