CitiDIRECT

Teor da publicação

Identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI, em relação aos registros nº 820389013 - CITIDIRECT (NCL 9) e 820389021 - CITIDIRECT (NCL 36). O titular destes registros é CITIBANK, N.A. Esclareça se o requerente do presente pedido e o titular dos registros em questão são a mesma pessoa jurídica. Se for o caso, promova a alteração de nome/endereço por meio de petição própria. Alternativamente apresente declaração conjunta das empresas para comprovar a relação de grupo econômico, conforme seção 5.17 do Manual de Marcas. Note que a declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos adquiridos. O fato de as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico.