SANUS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918908248 (SANUS) e Processo 924791764 (SANUS PET CARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em análise da classificação, foi alterada de ofício a classe, conforme determinado ao item 5.4.1 do Manual de Marcas, uma vez que a especificação apresentada pertence à classe 3.