VIÑA PACHAMAMA

Teor da publicação

Excluído do item da especificação ?Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento? o trecho "Serviços de representação de classe, a saber" tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade sindical. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829622489 (ONG PACHAMAMA), Processo 921570317 (PACHAMAMA CORPORATION) e Processo 916633209 (Pachamama FILMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;