HUB INOVA FEMA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825919630 (FEMA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS), Processo 903563843 (FEMA - FESTIVAL ETAPA DE MÚSICA E ARTE) e Processo 912824344 (HEALTH INNOVA HUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;