ATEX INVESTIMENTOS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS136
Exigência de mérito
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.
Teor da publicação
Considerando o capítulo X da Lei n° 13.874/2019, que trata da composição de fundos de investimento e as disposições da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) relativa aos serviços a seguir, tendo em vista que o requerente é pessoa física: "Capitalização [serviços financeiros];Clube de investimento [serviços financeiros];Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros];Fundos de investimentos;Investimentos de capital [finanças]". Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão ou adequação dos itens mencionados.https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-planos-e-produtos/manual-tecnico-de-capitalizacao.pdf/
Sobre a marca
- Titular
- C. P. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- Santa Cruz Marcas & Patentes
- Data de depósito
- 25 de outubro de 2023
- Classe de Nice
- Classe 36
Histórico de despachos
4Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
- RPI nº 2839ExigênciaEsta publicação03/06/2025
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)