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Revista da Propriedade Industrial, 3 de junho de 2025

ATEX INVESTIMENTOS

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2839, 3 de junho de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 36

Sinal publicado

Processo INPI
932390358
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Considerando o capítulo X da Lei n° 13.874/2019, que trata da composição de fundos de investimento e as disposições da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) relativa aos serviços a seguir, tendo em vista que o requerente é pessoa física: "Capitalização [serviços financeiros];Clube de investimento [serviços financeiros];Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros];Fundos de investimentos;Investimentos de capital [finanças]". Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão ou adequação dos itens mencionados.https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-planos-e-produtos/manual-tecnico-de-capitalizacao.pdf/

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Sobre a marca

Titular
C. P. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Santa Cruz Marcas & Patentes
Data de depósito
25 de outubro de 2023
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2866Recurso09/12/2025

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2851Indeferimento26/08/2025

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2839ExigênciaEsta publicação03/06/2025

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2758Publicação14/11/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)