MAUI MOISTURE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904784878 (Malwee LIBERTA), Processo 904552047 (MAUI BABE) e Processo 920502555 (MAUI Essentials). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram incluídas as ressalvas "(cosméticas)" e "[para fins cosméticos]" de modo a adequar a especificação à classe reivindicada.