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Revista da Propriedade Industrial, 3 de junho de 2025

C. Pastro Ars Sacra

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2839, 3 de junho de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
931335248
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Reiterando os termos da exigência formulada na RPI 2823, de 11/02/2025, apresente autorização expressa dos herdeiros do Sr. Cláudio Pastro para registrar seu nome abreviado como marca. Cabe esclarecer que os documentos apresentados não são hábeis a suprir a necessidade da autorização mencionada, uma vez que a cessão de direitos autorais não equivale a autorização referente ao direito de personalidade, sobre o qual versa o inciso XV do artigo 124 da LPI.

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Sobre a marca

Titular
MOSTEIRO NOSSA SENHORA DA PAZ
43.681.188/0001-93
Data de depósito
30 de julho de 2023
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2867Registro16/12/2025

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2853Deferimento09/09/2025

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2839ExigênciaEsta publicação03/06/2025

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2823Exigência11/02/2025

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2746Publicação22/08/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)