Revista da Propriedade Industrial, 3 de junho de 2025

GIACCA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2839, 3 de junho de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 926420518
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250003349 (19/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5030809-39.2025.4.02.5101 ? 25º VF/RJ - INPI 52402.004830/2025-43 - Pedidos de Registro de Marca nº 926.420.640 e 926.420.518 ? GIACCA - Anotação do status SUB JUDICE para os pedidos objetos da lide.

Sobre a marca

Titular: A. MOURA PASTRE; 39.873.834/0001-47
Procurador ou escritório: Mingotti Propriedade Intelectual
Data de depósito: 25 de abril de 2022
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2862Registro11/11/2025
Concessão de registro
RPI nº 2844Judicial08/07/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2844Deferimento08/07/2025
Deferimento do pedido
RPI nº 2839JudicialEsta publicação03/06/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2821Petição28/01/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2803Recurso negado24/09/2024
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2748Recurso05/09/2023
Notificação de recurso
RPI nº 2735Indeferimento06/06/2023
Indeferimento do pedido
RPI nº 2680Publicação17/05/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)