Revista da Propriedade Industrial, 27 de maio de 2025

Obb-up

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2838, 27 de maio de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI: 916997111
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210001074 (02/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Registro de Marca 31ª VF/RJ n.º 5050951-40.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.012792/2020-98. Decidiu a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter integralmente a r. sentença de primeiro grau, que rejeitou o pedido da parte autora de nulidade do registro marcário da corré ? reg. n.º 916997111.

Sobre a marca

Titular: CLARO INDÚSTRIA QUÍMICA E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS EIRELI; 30.798.465/0001-09
Procurador ou escritório: J. V. (pessoa física)
Data de depósito: 27 de março de 2019
Classe de Nice: Classe 03

Histórico de despachos

RPI nº 2838JudicialEsta publicação27/05/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2615Judicial17/02/2021
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2546Registro22/10/2019
Concessão de registro
RPI nº 2542Deferimento24/09/2019
Deferimento do pedido
RPI nº 2521Publicação30/04/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)