SPARTA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925258270 (SPARTA SPORTS), 927976935 (SPARTA FIGHT TEAM), 926453238 (ESPARTA), notificação judicial com protocolo interno nº 301210011581 referente ao registro 912430532 (Grupo Esparta) e notificação judicial com protocolo interno nº 301210011581 referente ao registro 912430613 (Grupo Esparta Monitoramento & Serviços). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904565408 (SPARTA SPORTS), Processo 921996985 (SPARTA), Processo 830088164 (SPARTA) e Processo 907875572 (SPARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço