GRUPO SATÉLITE

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501563109 (SATELLITE), Processo 908526393 (SATÉLITE CONTÁBIL assessoria contábil e empresarial ASC) e Processo 916543013 (SATÉLITE SERVICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;