SANTARÉM TREINAMENTOS E CONVENÇÕES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930849124 (CENTRO DE KRAV MAGA SANTARÉM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram feitas as ressalvas [sendo atividades desenvolvidas em academias de ginástica] e [cursos de] para melhor adequação da especificação à classe reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão dos itens "Terapia manual funcional", "Terapia Emocional" e "Atividades de práticas integrativas" por não pertencerem a classe reivindicada.