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Teor da publicação

Apresente documento que atesta a prática conjunta de ato pelos cotitulares da marca, sob pena de arquivamento definitivo do pedido. (Um modelo desse documento pode ser encontrado no Manual de Marcas, seção ?modelos?, item ?Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca?). A exclusão de um dos cotitulares não é mais possível nessa etapa do processo. Uma petição de transferência pode ser protocolada após a apresentação do documento de prática conjunta de atos (ver Manual de Marcas, item 8).