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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925330434 (Moriah Instituto de Ciência e Educação), Processo 925330744 (Moriah Institute of Science and Education), Processo 925330710 (Moriah Instituto de Ciência e Educação ? MICE), Processo 925330574 (Moriah Institute of Science and Education - MISE), Processo 925330604 (Moriah Institute of Science and Education), Processo 925330493 (Moriah Instituto de Ciência e Educação), Processo 925633518 (Moriah Institute of Science and Education ? M.I.S.E.) e Processo 925633097 (Moriah Instituto de Ciência e Educação ? M.I.C.E.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;