Revista da Propriedade Industrial, 29 de abril de 2025

GT

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2834, 29 de abril de 2025NominativaRegistro de marca em vigorClasse 34

Sinal publicado

Processo INPI: 908758057
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250001468 (16/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ. Mandado nº 510015573761. Processo nº 5007357-22.2020.4.02.5118/RJ. Processo SEI nº 52402.004373/2025-97.

Sobre a marca

Titular: QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; 11.816.308/0001-26
Data de depósito: 15 de dezembro de 2014
Classe de Nice: Classe 34

Histórico de despachos

RPI nº 2834JudicialEsta publicação29/04/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2603Judicial24/11/2020
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2483Registro07/08/2018
Concessão de registro
RPI nº 2479Recurso provido10/07/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2464Sobrestamento27/03/2018
Sobrestamento da instrução técnica
RPI nº 2430Recurso01/08/2017
Notificação de recurso
RPI nº 2416Indeferimento25/04/2017
Indeferimento do pedido
RPI nº 2301Publicação10/02/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)