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Revista da Propriedade Industrial, 24 de abril de 2025

NATROL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2833, 24 de abril de 2025MistaRegistro de marca nuloClasse 05

Sinal publicado

Processo INPI
920042520
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250001361 (07/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5021198-62.2025.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Registro com efeitos suspensos. Proferida decisão de tutela de urgência, nos seguintes termos: "Pelo exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para suspender os efeitos dos registros de marca objeto dos processos n°s 920042520 e 920042546, bem como para determinar que a sociedade ré se abstenha de utilizar a marca "NATROL", sob qualquer forma ou pretexto, em suas atividades empresariais ou fora delas, sob pena de multa diária que desde já fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais)". Processo INPI nº 52402.003654/2025-22

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Sobre a marca

Titular
NUTRIMED HEALTH IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - EIRELI
30.465.725/0001-16
Procurador ou escritório
Martins & Fernandes Marcas e Patentes
Data de depósito
1 de julho de 2020
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2905Nulidade08/09/2026

    Requerimento provido (nulo o registro)

  2. RPI nº 2893Petição16/06/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  3. RPI nº 2833JudicialEsta publicação24/04/2025

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2809Nulidade05/11/2024

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI nº 2801Registro10/09/2024

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2798Deferimento20/08/2024

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2640Sobrestamento10/08/2021

    Sobrestamento do exame de mérito

  8. RPI nº 2599Oposição27/10/2020

    Notificação de oposição

  9. RPI nº 2586Publicação28/07/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)