TN Semijoias

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908184425 (TN TEREZA NANDES ACESSÓRIOS), Processo 921198256 (TN TUDO NOSSO NADA DELES), Processo 927475707 (TN TATI NIGRO), Processo 911926445 (TN TATI NOIVAS), Processo 907125735 (TN TERRA NATIVA) e Processo 928759350 (TN SINCE 2007 ARMAZÉM TIO NININ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;