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Revista da Propriedade Industrial, 15 de abril de 2025

Indo-Africanismo. Indo-Africanidade.

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2832, 15 de abril de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
931906997
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Tendo em vista que o requerente é pessoa física e não entidade de representação de classe e considerando a Lei n° 9.394/1996 e o Decreto n° 9.235/2017, que estabelecem as normas para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas como universidades, apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da Lei n° 9.279/1996 0 LPI) relativa aos serviços a seguir: Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Universidade [serviço de educação]. Além disso, adeque o item "tese científica" à classe NCL(12) 41, requerida. Observe que livros e publicações se enquadram na classe NCL(12) 16 e serviços de pesquisa científica se enquadram na classe NCL(12) 42. Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão ou adequação dos itens mencionados. Use preferencialmente os exemplos contidos na classificaç

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Sobre a marca

Titular
H. R. (pessoa física)
Data de depósito
14 de setembro de 2023
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2857Registro07/10/2025

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2845Deferimento15/07/2025

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2832ExigênciaEsta publicação15/04/2025

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2753Publicação10/10/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)