Olímpia

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909059918 (OLYMPÉA PACO RABANNE), Processo 909175888 (OLYMPÉA), Processo 501737545 (OLYMPÉA FLORA), Processo 915104202 (OLYMPÉA LEGEND) e Processo 501640557 (OLYMPÉA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;