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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)42: Processo 920522050 (Teia Habitat). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Teor da publicação

Protocolo: 1929993902 (18/09/2024) Petição (tipo): Protocolo de Madri - CORRECTION Detalhes do despacho:Anotada a correção referente à limitação recebida por meio da RESTRICT LIN 1884979701 (processada na RPI 2830, de 01/04/2025) conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI. A classe NCL(12) 9 foi integralmente excluída conjuntamente com as classes NCL(12) 35 e NCL(12) 38.