Esfera educacional

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905056817 (e-BOOK ESFERA), Processo 906168910 (Esfera), Processo 904052982 (ESFERA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA), Processo 905057023 (EDITORA ESFERA) e Processo 905057279 (GRUPO ESFERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;