MB MEGA BEAUTY COSMÉTICOS EM GERAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826480543 (MB), Processo 922116547 (Mega Beauty Farma), Processo 924288922 (MEG BEAUTY), Processo 905653270 (MB), Processo 909057346 (MB), Processo 826809014 (MB) e Processo 906625637 (M .BEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;