VARGAS PINTURA E ESTÉTICA AUTOMOTIVA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815224770 (VARGA SERVIÇOS), Processo 820938017 (VARGA VARGA SERVIÇOS), Processo 820937991 (VARGA VARGA SERVIÇOS), Processo 815381638 (VARGA) e Processo 812506308 (VARGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;