Revista da Propriedade Industrial, 18 de março de 2025

QCAPITAL

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2828, 18 de março de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 934906602
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850240523418 (09/10/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: QUARTZO ASSET LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

Sobre a marca

Titular: QUARTZO ASSET LTDA.; 16.492.866/0001-05
Procurador ou escritório: BARIL & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Data de depósito: 7 de junho de 2024
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2888Petição12/05/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2877Registro24/02/2026
Concessão de registro
RPI nº 2869Deferimento30/12/2025
Deferimento do pedido
RPI nº 2832Petição15/04/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2828PetiçãoEsta publicação18/03/2025
Indeferimento da petição
RPI nº 2790Publicação25/06/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)