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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822686589 (LOJA ELÉTRICA), Processo 921401221 (LOJA ELÉTRICA LTDA .), Processo 921401698 (LOJA ELETRICA LTDA. DESDE 1947 WWW.LOJAELETRICA.COM.BR), Processo 818624140 (LOJA ELETRICA) e Processo 917677889 (LOJA ELÉTRIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;