HS HOMESETE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916865878 (HSIntimidades), Processo 917177860 (Lojão HS) e Processo 919314724 (HSHOME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os itens ?decorações?, ?suvenires? e ?enfeite? por seu caráter genérico. Incluída a ressalva "(comercial) após "representação", para melhor adequação à classe. Elemento nominativo alterado de ?HOMESETE? para ?HS HOMESETE?, para adequação à imagem da marca, em linha com a seção 5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício, Marca, do Manual de Marcas.