TAE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840542895 (TAESA), Processo 907828868 (TAESA), Processo 840265891 (TAESA TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA) e Processo 902229168 (TAESA TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;