GAIA - GRUPO DE APOIO AO INDIVÍDUO COM AUTISMO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925026883 (GAIA RESIDÊNCIA PARA IDOSOS) e Processo 825511399 (GAIA GERONTOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequação feita na especificação livre, ao item ?Serviços, terapias e assessorias visando promover o desenvolvimento da pessoa com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na sociedade, trabalhando para a sua inclusão e social e pleno usufruto de qualidade de vida?, restringindo a ?[serviços de saúde].