O olivetti

Teor da publicação

[1] Identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI, em relação aos registros nº 002935023 (OLIVETTI) e 811999912 (OLIVETTI). O titular destes registros é OLIVETTI S.P.A., no entanto são observadas diferenças de endereço e não constam nos autos documentos aptos a confirmar a identidade das empresas. Esclareça se o requerente do presente pedido e o titular dos registros em questão são a mesma pessoa jurídica. Se for o caso, promova a alteração de nome/endereço por meio de petição própria. Alternativamente apresente declaração conjunta das empresas para comprovar a relação de grupo econômico, conforme seção 5.17 do Manual de Marcas. Note que a declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos adquiridos. O fato de as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. [2] O item "videogames" (em "videogames e software de jogos") é muito amplo para fi