SMART SOUL BELA VISTA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913580333 (SOUL), Processo 903176041 (SOUL IMÓVEIS) e Processo 923722360 (SOUL SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;