PÉ NA AREIA ARENA BEACH

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919686699 (PÉ NA AREIA BEACH PLAY), Processo 923242805 (Pé Na Areia BEACH SPORTS) e Processo 930611748 (PÉNAREIA Fest). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928008029 PÉ NA AREIA BEACH CLUB e 928656209 ARENA PÉ NA AREIA FUTEVÔLEI.