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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901980269 (S.I.S. SOCIEDADE INSTRUÇÃO E SOCORROS), Processo 922304300 (S.I.S. SOCIEDADE INSTRUÇÃO E SOCORROS), Processo 840393571 (SIS) e Processo 900058536 (SIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;