D'ÓCULOS CWB

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925770884 (Otica Di óculos), Processo 825878314 (DIOCULOS), Processo 903983362 (DI ÓCULOS) e Processo 915928434 (D'ÓCULOS HUÁ BEACH CASUAL URBAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;