ETINA DESIGN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922940380 (ETNA), Processo 829461370 (ETNA), Processo 922585261 (PET ETNA), Processo 826107885 (ETNA), Processo 922585067 (PET ETNA), Processo 917794630 (ETNA), Processo 826282954 (ETNA) e Processo 917794168 (ETNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;