ÓTICAS STYLUS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918734908 (ÓTICA ESTYLO), 923878572 (ÓTICA ESTILO MT) e 925402095 (STYLLUS ÓPTICAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914050869 (STILUS ÓTICA), Processo 907899242 (STYLLUS JÓIAS E ÓTICA), Processo 926873784 (StylusDay), Processo 914182064 (ÓTICA STHILUS ÓCULOS E LENTES DE CONTATO), Processo 827736126 (OPTICA STYLUS), Processo 901512737 (OTICA STYLLO) e Processo 915164973 (STYLLU'S COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associaçã