FRONTEIRA CONCURSOS

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923574034 (FRONTEIRAS ACADEMY), Processo 927253496 (FRONTEIRAS.COM), Processo 911943390 (FRONTERA), Processo 927253631 (FRONTEIRAS.COM), Processo 927254131 (FRONTEIRAS +), Processo 927253984 (FRONTEIRAS +), Processo 927261553 (FRONTEIRAS EDUCAÇÃO) e Processo 927261642 (FRONTEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;