POLO EMPREENDIMENTOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920188575 (Polo Energia), Processo 909537909 (POLO AGRONEGÓCIOS), Processo 922387273 (polo solar), Processo 829956212 (POLO CAPITAL MANAGEMENT) e Processo 922376140 (polo engenharia elétrica & fotovoltaica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão de ?Comércio de obras?, por se tratar de item não pertencente à classe, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.