POLO EMPREENDIMENTOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923235795 (INSTITUTO POLO), Processo 903396343 (POLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS), Processo 906135907 (GRUPO POLO), Processo 923235736 (POLO EXCLUSIVE) e Processo 923235566 (POLO CONECTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão de ?Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho?, por se tratar de item não pertencente à classe, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.