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Revista da Propriedade Industrial, 22 de outubro de 2024

PRIMALATTE

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2807, 22 de outubro de 2024NominativaRegistro de marca em vigorClasse 29

Sinal publicado

PRIMALATTE
Processo INPI
911894195
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230486780 (06/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AGROPECUÁRIA RIO MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

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Sobre a marca

Titular
E. C. (pessoa física)
Data de depósito
10 de novembro de 2016
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2832Recurso15/04/2025

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2807CaducidadeEsta publicação22/10/2024

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2756Caducidade31/10/2023

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2752Judicial03/10/2023

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2639Despacho03/08/2021

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. RPI nº 2516Nulidade26/03/2019

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  7. RPI nº 2491Registro02/10/2018

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2487Deferimento04/09/2018

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2475Exigência12/06/2018

    Exigência de mérito

  10. RPI nº 2396Publicação06/12/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)