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Revista da Propriedade Industrial, 8 de outubro de 2024

OUTRASINTENÇÕES S E X S H O P

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2805, 8 de outubro de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
906504767
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850240437288 (27/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RAFAEL PEREIRA MACIEL Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

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Sobre a marca

Titular
56.924.953 RAFAEL PEREIRA MACIEL
56.924.953/0001-09
Data de depósito
15 de julho de 2013
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2836Renovação13/05/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2812Petição26/11/2024

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2810Despacho anulado12/11/2024

    Anulação de despacho (em petição)

  4. RPI nº 2805PetiçãoEsta publicação08/10/2024

    Indeferimento da petição

  5. RPI nº 2361Registro05/04/2016

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2357Deferimento08/03/2016

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2234Publicação29/10/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)