NICHE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 925370711 (NICHE CREATOR), NCL(12-0)35: Processo 925371572 (NICHE CREATOR), Processo 927005867 (DREAM BRAND NICHE COLLECTION), NCL(12-0)42: Processo 925371750 (NICHE CREATOR) e NCL(12-0)45: Processo 925370630 (NICHE), Processo 925371912 (NICHE CREATOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;